LEI Nº 4.398, DE 24 DE JUNHO DE 2021

(Autógrafo nº 40/2021, Projeto de Lei nº 46/2021, Vereador Rogério Frediani)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PÁSSAROS, NO BAIRRO CACHOEIRA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE UBATUBA.

FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO (FLAVIA PASCOAL), PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de Ubatuba. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;

Art. 1º Passa a denominar-se Rua dos Pássaros, localizada no bairro Cachoeira dos Macacos, neste Município de Ubatuba, coforme croqui de localização em anexo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Anchieta – Ubatuba, 24 de junho de 2021.

flavia cômitte do nascimento (flavia pascoal)

prefeita municipal

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.