LEI Nº 4.389, DE 14 DE MAIO DE 2021

(Autógrafo nº 26/2021, Projeto de Lei nº 40/2021, Vereador Josué “D’Menor”)

dá denominação de rua eulália, a via pública localizada no bairro do sertão da quina neste município de ubatuba/SP.

FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO (FLAVIA PASCOAL), PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de Ubatuba. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;

Art. 1º Passa a denominar-se de Rua Eulália, a via pública perpendicular à direita da Rua Arrastão, no Bairro do Sertão da Quinta, neste Município de Ubatuba/SP.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Anchieta - Ubatuba, 14 de maio de 2021.

FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO (FLAVIA PASCOAL)

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.