LEI N° 4321, DE 13 DE outubro DE 2020

(Autógrafo nº 58/2020, Projeto de Lei nº 69/2020, Vereador Claudinei Xavier)

Dá a denominação de RUA PEDRA VERDE, a via pública localizada no bairro ltamambuca neste Município de Ubatuba.

DÉLCIO JOSÉ SATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;

Art. 1º Passa a denominar-se RUA PEDRA VERDE, a via pública localizada no bairro Itamambuca, neste Município de Ubatuba, iniciando-se perpendicularmente a Rua Silvestre Romualdo Leite, com extensão de 70m, e largura média de 7m, conforme croqui de localização em anexo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO ANCHIETA- Ubatuba, 13 de outubro de 2020.

DÉLCIO JOSÉ SATO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.