LEI Nº 4220, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

(Autógrafo nº 77/19, Projeto de Lei nº 95/19 - Vereador Reginaldo Fábio de Matos "Bibi")

Dá a denominação de Jurandir Soares Belo "JURA BELO" à Quadra de Futebol Society no Bairro da Estufa II.

DÉLCIO JOSÉ SATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;

Art. 1º Passa a denominar-se Jurandir Soares Belo "Jura Belo" à Quadra de Futebol Society no Bairro da Estufa II.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço Anchieta - Ubatuba, 18 de outubro de 2019.

DÉLCIO JOSÉ SATO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.