LEI Nº 4.174, DE 12 DE JUNHO DE 2019

(Autógrafo nº 29/19, Projeto de Lei nº 43/19 – Vereador Manuel Marques de Freitas)

Altera a ementa da Lei nº 4118, de 1º de novembro de 2018.

Art. 1º Esta Lei altera a ementa da Lei nº 4118, de 1º de novembro de 2018, ampliando o seu campo de aplicação.

Art. 2º Dê-se à ementa da Lei nº 4118, de 1º de novembro de 2018, a seguinte redação:

“Dá denominação de “Rua Águia” a rua à direita do final da Rua Uirapuru, localizada no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba”.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 12 de junho de 2019.

DELCIO JOSÉ SATO

Prefeito Municipal

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.