REVOGADA PELA LEI N° 4.335/2020
LEI
Nº 3776, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
(Autógrafo nº 37/14, Projeto de Lei nº 49/14, Vereadora Flavia
Pascoal)
DÁ
NOVA DENOMINAÇÃO À "RUA RIO DE JANEIRO", VIA PÚBLICA SITUADA NO
BAIRRO DO PEREQUÊ-AÇÚ PASSANDO A ADOTAR O NOME DE "RUA ANTONIO
RUSSO", NO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Rua Antonio Russo", a Rua Rio de Janeiro,
via pública situada no bairro do Perequê-Açú no Município de Ubatuba.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 23 de setembro de 2014.
MAURICIO HUMBERTO
FORNARI MOROMIZATO
Prefeito Municipal
Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Divisão
de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.