LEI Nº 3562, DE 25 DE JUNHO DE 2012

(Autógrafo nº 069/12, Projeto de Lei nº 56/12, Vereador Adilson Lopes)

Dá a denominação de "José de Souza" ao Centro Comunitário do bairro do Vale do Sol, no Município de Ubatuba.

EDUARDO DE SOUZA CESAR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se "José de Souza" o Centro Comunitário do bairro do Vale do Sol, na Região Oeste deste Município de Ubatuba..

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 25 de junho de 2012.

EDUARDO DE SOUZA CESAR

Prefeito Municipal

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Gerência de Arquivo e Documentação da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.