LEI Nº 3359, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

(Autógrafo nº 02/11, Projeto de Lei nº 1/11, Vereador Adilson Lopes)

Dá denominação Às vias públicas do Loteamento Vale do Sol - Ipiranguinha, no Município de Ubatuba.

EDUARDO DE SOUZA CESAR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º As vias públicas situadas na localidade denominada Loteamento Vale do Sol - Ipiranguinha, no Município de Ubatuba, assinaladas no esboço de planta anexo, parte integrante desta Lei, e relacionadas nos incisos abaixo, passam a denominar-se conforme segue:

I - Avenida Vale do Sol;

II - Rua Bauxita;

III - Rua Topázio Imperial;

IV - Rua Turmalina Negra;

V - Rua Brasilianita;

VI - Rua Ouro;

VII - Rua Rubi;

VIII - Rua Cristal;

IX - Rua Sete de Setembro;

X - Rua Vó Dindinha;

XI - Rua da República;

XII - Rua Sete;

XIII - Travessa Brasilianita;

XIV - Viela da Rua Turmalina Negra;

XV - Viela I da Avenida Vale do Sol;

XVI - Viela II da Avenida Vale do Sol;

XVII - Viela da Travessa Brasilianita.

Art. 2º A planta oficial extraída da Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano da Prefeitura fica sendo parte integrante anexa a presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 14 de fevereiro de 2011

EDUARDO DE SOUZA CESAR

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Gerência de Arquivo e Documentação da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.