LEI Nº 3358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

(Autógrafo nº 01/11, Projeto de Lei nº 81/10, Mensagem 33/10)

Altera a denominação da EM Profª Semíramis Prado de Oliveira, localizada no Bairro do Saco da Ribeira, para EM Prof3. Renata Castilho da Silva.

EDUARDO DE SOUZA CESAR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se "EM Profª Renata Castilho da Silva, a atual Escola Municipal Profª Semiramis Prado de Oliveira, no bairro do Saco da Ribeira.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 14 de fevereiro de 2011

EDUARDO DE SOUZA CESAR

Prefeito Municipal

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Gerência de Arquivo e Documentação da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.