LEI Nº 3159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

(Autógrafo nº 82/08, Projeto de Lei nº 97/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB)

Altera a denominação da atual Rua Saturno, no bairro do Itaguá, para Rua João de Souza.

RICARDO CORTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal manteve e eu, nos termos do § 8º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se "Rua João de Souza" a atualmente denominada Rua Saturno, situada no bairro do Itaguá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ubatuba, 18 de dezembro de 2008.

Ricardo Cortes - DEM

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.