(Autógrafo nº 27/08, Projeto de Lei nº 27A/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB)
RICARDO CORTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal manteve e eu, nos termos do § 8º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Antônio José Lanzoni", o Conjunto Esportivo localizado na Rua Thomaz Galhardo, onde está localizado a Piscina Municipal no centro da Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 30 de maio de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.