LEI Nº 2191, DE 15
DE MAIO DE 2002
(Autógrafo nº 36/02, Projeto de Lei nº 28/02 - Vereador Rogério Frediani)
DÁ a denominação de
Rua Ozório Antônio de Oliveira à Rua Projetada 193, localizada no Bairro do
Promirim.
PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Ozório Antônio de Oliveira, a via pública localizada no Bairro do Promirim, na Região Norte do Município e que se inicia no Km 29 da Rodovia BR 101.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 15 de Maio de 2002.
PAULO RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrado na Seção de Arquivo e Documentação da Secretaria de Administração em 15 de Maio de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.