LEI Nº 2140, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001

(Autógrafo nº 101/01, Projeto de Lei 115/01 - Vereador Charles Medeiros)

Dá a denominação de "Manoel Inocêncio Alves dos Santos - Mané Grande", à Escola Municipal do Sertão do Ubatumirim.

PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se "Manoel Inocêncio Alves dos Santos - Mané Grande", à Escola Municipal do Sertão do Ubatumirim, localizada no Bairro do mesmo nome.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 17 de Dezembro de 2001.

PAULO RAMOS DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Arquivo e Documentação da Secretaria de Administração em 17 de Dezembro de 2001.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.