(Autógrafo nº 77/98, Projeto de Lei nº 90/98, Mensagem nº 61/98)
EUCLIDES LUIZ VIGNERON, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Rua Comadre Sant'Anna", a rua sem saída localizada no bairro do Itaguá, que tem início na Rua Mococa, próxima a Rua Valdelice.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 14 de outubro de 1998.
Registrada na Seção de Arquivo e Documentação da Secretaria de Administração, em 14 de outubro de 1998.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.