(Autógrafo Nº 55/95, de autoria do Vereador Eduardo de Souza César)
PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "ANTONIO ATHANÁSIO DA SILVA", a atual Rua Alpha, situada no loteamento Jardim Paula Nobre, no Bairro do Itaguá.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Ubatuba, 08 de Novembro de 1995.
Registrado na Seção de Arquivo e Documentação da Secretaria de Administração, em 08 de Novembro de 1995.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.