LEI Nº 1159, DE 08 DE MAIO DE 1992

(Projeto de Lei nº 29/92, de autoria do Vereador José Carlos Firme)

Dá denominação de "MAESTRO PEDRO ALVES DE SOUZA", ao Coreto da Praça Exaltação a Santa Cruz.

JOSÉ NÉLIO DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se "MAESTRO PEDRO ALVES DE SOUZA", o coreto da Praça da Exaltação à Santa Cruz, situada no centro da Cidade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Ubatuba, 08 de maio de 1992.

JOSÉ NÉLIO DE CARVALHO

Prefeito MUNICIPAL

Registrada na Seção de Arquivo e Documentação da Secretaria de Administração, em 08 de maio de 1992.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.