DECRETO LEGISLATIVO 09, de 08 de setembro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 08/22, do Ver. Vantuil "lta" - Cidadania)

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO UBATUBENSE" AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO LIMA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Antônio Francisco Lima, pelos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de setembro de 2022

Jorge Ribeiro “Jorginho” – PV

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.