DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

(Projeto de Decreto Legislativo nº 09/17, do Ver. Reginaldo "Bibi" - PMDB).

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Empresário Luis Antônio Leme.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao Empresário Luis Antônio Leme, pela dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 25 de setembro de 2017.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.