DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

(Projeto de Decreto Legislativo nº 09/16, do Ver. Manoel Marques de Freitas - PT).

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Ronaldo Braz Gomes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao Senhor Ronaldo Braz Gomes, pela dedicação, e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.

CLAUDNEI BASTOS XAVIER - PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.