(Projeto de Decreto Legislativo nº 09/13, do Ver. Manuel Marques - PT)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Deputado Estadual Marcos Aurélio de Souza, que com dedicação e muito esforço tem reconhecidamente prestado relevante serviço ao nosso Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 24 de setembro de 2013.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.