DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 05 DE OUTUBRO DE 1994

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilmo. Sr. Dr. Joaquim Cursino dos Santos Junior.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede ao limo. Sr. Dr. Joaquim Cursino dos Santos Junior o Título de "Cidadão Ubatubense" pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Washington de Oliveira, em 05 de outubro de 1994.

GERSON DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.