DECRETO LEGISLATIVO n° 08, 20 de setembro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 09/23, do Ver. Adão Pereira - PSB)

Concede o "Título de Cidadão Ubatubense" ao ilustríssimo Senhor José Pereira dos Santos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1° Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "Título de Cidadão Ubatubense" ao ilustríssimo senhor José Pereira dos Santos, pela sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 20 de setembro de 2023.

Edelson Fernandes – podemos

presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.