(Projeto de Decreto Legislativo nº 10/14, do Ver. Claudnei Xavier - DEM)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Vereador Professor Valdir Veríssimo de Assunção, que com e muito esforço tem reconhecidamente prestado relevante serviço ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 17 de setembro de 2014.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.