A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede à Srª Maria Antonieta Junqueira Netto Cordeiro, o Título de "Cidadão Ubatubense" pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao Município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante deste Decreto Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 20 de outubro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.