DECRETO LEGISLATIVO n° 07, de 20 de setembro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 08/23, do Ver. Jorge Ribeiro "Jorginho" - PV)

Concede o título de "Amigo da Criança" a Sra. Mayara Martins de Moura.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1° Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/2023, fica concedido o título de "Amigo da Criança" a Sra. Mayara Martins de Moura, em reconhecimento aos relevantes e notáveis serviços prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ubatuba, 20 de setembro de 2023.

Edelson Fernandes – podemos

presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.