(Projeto de Decreto Legislativo nº 10/21, do Ver. Jorginho - PV)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 01/09, fica concedido título de “Ubatubense Ilustre” ao Ilustríssimo Sr. Miguel Leopoldo, por sua dedicação, carinho e relevante serviço que, reconhecidamente, tem prestado ao município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 22 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.