DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 08/18, do Ver. Adão Pereira – PcdoB)

Concede o "Título de Cidadão Ubatubense ao Ilustríssimo Senhor Othoniel dos Santos".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao Ilustríssimo Senhor Othoniel dos Santos, pela sua dedicação, e relevância serviços, que reconhecidamente prestou e continua a prestar ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 03 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.