(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/13, do Ver. Silvinho Brandão - PSB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao "Ênio Taddei dos Reis", por sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao nosso Município, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 24 de setembro de 2013.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.