(Projeto de Decreto Legislativo nº 08/12, do Ver. José Americano - PR)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 01/09, fica concedido o "Título de Ubatubano Ilustre" ao Sr. Daniel Cursino Bischof, em reconhecidamente aos relevantes serviços prestados junto a cidade de Ubatuba, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 15 de setembro de 2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.