(Projeto de Decreto Legislativo nº 08/11, do Ver. Adilson Lopes - PPS)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido Título de Cidadão Ubatubense ao Cantor e Compositor "Renato Teixeira", por sua carreira artística de sucesso e também pela sua dedicação e relevantes serviços prestados a cidade de Ubatuba, conforme histórico anexo, parte integrantes deste Decreto Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de setembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.