(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/10, do Ver. José Americano - PPS)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Reverendo Pastor Sérgio Raimundo Ribeiro da Rosa, por sua dedicação e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 20 de outubro de 2010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.