DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008

Concede a Medalha "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Mário Gabriel do Prado e a Sra. Neide Antunes de Sá.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Fica concedida ao Sr. Mário Gabriel do Prado e à Sra. Neide Antunes de Sá, por suas lutas em prol da comunidade quilombola "União dos Morros" e pelos relevantes serviços prestados ao Quilombo de Ubatuba, a medalha "Zumbi dos Palmares", com base nos termos do Decreto Legislativo nº 02 de 20 de abril de 2006. Como partes integrantes deste Decreto Legislativo ficam anexados os históricos biográficos dos dois contemplados.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 12 de novembro de 2008.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.