DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Luiz Celso Rocha.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede ao Sr. Luiz Celso Rocha, o Título de "Cidadão Ubatubense", pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao Município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 20 de outubro de 2005.

JAIRO DOS SANTOS - PT

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.