DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

(Projeto de Decreto Legislativo nº 08/17, do Ver. Junior "JR" - PODEMOS).

Dispõe sobre a outorga do Título "Ubatubense Ilustre" ao Ilustríssimo Senhor Benedito Fernandes de Cristo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título Ubatubense Ilustre ao Senhor Benedito Fernandes de Cristo, pela contribuição cultural e serviços prestados ao folclore do Município de Ubatuba.

Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em sessão solene a ser convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Ubatuba especificamente para esse fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ubatuba, 18 de setembro de 2017.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.