DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

(Projeto de Decreto Legislativo nº 06/13, da Verª Flavia Pascoal - PDT)

Concede o Título de "Cidadã Ubatubense" à Professora Maria de Fátima Souza Barros Santos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede à Professora Maria de Fátima Souza Barros Santos o Título de "Cidadã Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente realiza na Educação do Município de Ubatuba, conforme biografia anexa parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 24 de setembro de 2013.

ERALDO TODÃO XIBIU - PSDC

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.