DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010

(Projeto de Decreto Legislativo nº 05/10, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Rafael Ricardi Irineu.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Rafael Ricardi Irineu, pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao Município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante desse Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 20 de outubro de 2010.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.