DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

(Projeto de Decreto Legislativo nº 05/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Capitão da Polícia Militar Ivo de Oliveira Lopes Junior.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Capitão da Polícia Militar Ivo de Oliveira Lopes Junior, por sua dedicação e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 11 de setembro de 2009.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.