A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede ao Sr. Jurandir de Oliveira Veloso, o Título de "Cidadão Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente vem prestando ao Município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante deste Decreto Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 20 de outubro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.