DECRETO Legislativo nº 6, DE 10 DE ABRIL DE 2003

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Rubens André Costilhas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede ao Sr. Rubens André Costilhas, o Título de "Cidadão Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 10 de abril de 2003.

ROGÉRIO FREDIANI - PTB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.