DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998

Concede o título de "Cidadã Ubatubense" à Sra. Maria Regina dos Santos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, CONCEDE à Sra. MARIA REGINA DOS SANTOS, o título de "Cidadã Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 08 de outubro de 1998.

ANTÔNIO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA NETO

PRESIDENTE

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 08 de outubro de 1998.

REGINA F. C. DE OLIVEIRA

Chefe de SecretaRIA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.