DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993

Concede título de "Cidadã Ubatubense" à ANA MARIA SALERNO DE AIMEIDA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de "Cidadã Ubatubense" à Sra. ANA MARIA SALERNO DE ALMEIDA, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 23 de setembro de 1993.

LUIZ CARLOS TUTA CASTILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.