A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MOREIRA DE MORAES o título de "CIDADÃO UBATUBENSE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, no campo das Relações Humanas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ubatuba, 5 de outubro de 1982.
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Ubatuba, em 05 de outubro de 1982.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.