(Projeto de Decreto Legislativo nº 05/16, do Ver. Benedito Julião - PSL).
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "TÍTULO CIDADÃO UBATUBENSE" ao Elias Soares Pereira pela sua dedicação, carinho e relevante serviço, que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.