DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

(Projeto de Decreto Legislativo nº 05/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC)

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Sr. Maurício Humberto Fornari Moromizato.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o título de Cidadão Ubatubense ao Sr. Maurício Humberto Fornari Moromizato, por sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 24 de setembro de 2013.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.