DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012

(Projeto de Decreto Legislativo nº 06/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB)

Concede o Título de "CIDADÃO UBATUBENSE" ao Professor e Deputado Estadual Fernando Capez.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, Inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede ao Professor e Deputado Estadual Fernando Capez, o Título de "Cidadão Ubatubense" pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao Município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 26 de setembro de 2012.

ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.