DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011

(Projeto de Decreto Legislativo nº 05/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Bispo Diocesano Dom Antônio Carlos Altieri.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede ao Bispo Diocesano Dom Antônio Carlos Altieri, o Título de "Cidadão Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de setembro de 2011.

ROGÉRIO FREDIANI - PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.