DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

(Projeto de Decreto Legislativo nº 06/10, do Ver. Mauro Barros - PSC)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Ozéias dos Santos, Paulinho 100 Miséria.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Ozéias dos Santos, Paulinho 100 Miséria, pelo seu carinho dedicação e pelos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 06 de outubro de 2010.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.