DECRETO Legislativo Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2004

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" o Sr. Nivaldo Zöllner.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, concede ao Sr. Nivaldo Zöllner, o Título de "Cidadão Ubatubense", pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao Município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, 12 de abril de 2004.

ROGÉRIO FREDIANI - PTB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.