DECRETO Legislativo nº 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001

Concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Jorge de Oliveira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Jorge de Oliveira, pelos relevantes serviços que tem prestado ao nosso Município, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Washington de Oliveira, 18 de Outubro de 2001.

GERSON DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.