DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 06/23, do Ver. Jorge Ribeiro "Jorginho" - PV)

Concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr° Denis Ribeiro Betim.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1° Nos termos do Art. 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de Ubatuba, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr° Denis Ribeiro Betim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Ubatuba, sendo fonte de geração de empregos

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba. 24 de agosto de 2023.

DR. EUGÊNIO ZWIBELBERG – UNIÃO BRASIL

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.